MMZR Talks: Reforma Tributária | Paulo Gama
Na última quinta-feira (08), tivemos a oportunidade de ouvir Paulo Gama, coordenador político da XP Investimentos, sobre a Reforma Tributária.
De início, foi abordada a questão política sobre entrar em 2022 com duas propostas: de um lado, fortalecer os programas de transferência de renda (como o Bolsa Família),e do outro, o alargamento da faixa de isenção de imposto de renda para pessoa física. A questão dessa segunda ideia é a redução da receita já que o governo reduz a sua arrecadação, mas a preocupação gira em torno do fato de que as despesas são engessadas e obrigatórias, impossibilitando a redução da carga tributária. É por esse motivo que é necessário manter a reforma neutra. Para mantê-la, a ideia foi a taxação de dividendos a uma alíquota de 20%, que foi bastante criticada pelo mercado e por diversos setores do Congresso.
Um ponto importante a ser colocado seria a força de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, para fazer a proposta vigorar. Em um cenário político bastante conturbado no Senado, especialmente pela CPI da Pandemia e pelas relações instáveis entre o presidente Jair Bolsonaro e Rodrigo Pacheco (presidente do Senado). Vale ressaltar que a opinião de Lira é que as discussões sobre a reforma ainda devem se estender, então ainda há tempo até ela ser levada ao Plenário, mostrando com clareza que ela ainda não será votada no primeiro semestre do ano.
A sensação de analistas é que a reforma saiu do Ministério da Economia “incompleta”, mas que havia sido enviada para inaugurar um debate para depois ajustar os detalhes. Portanto, a fase atual é de estudo, análise e ajuste para que a neutralidade da reforma seja mantida. Assim, a proposta final não pode ser arrecadatória, mas é inviável que seja reduzida a arrecadação.
Em relação à tributação de fundos imobiliários, é dito que não é tão trivial de avançar no Congresso pois existem setores que defendem a isenção.
Time de Análise MMZR
