O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), liderou ontem uma articulação para acelerar a instalação da comissão especial da reforma da Previdência Social e já escolher amanhã o presidente do colegiado - que será indicado por ele - e o relator - alguém mais próximo do governo.
Os parlamentares esperavam que a instalação ocorresse só depois do feriado de 1º de Maio. A antecipação dará prazo para que a cúpula da comissão comece a conversar com os demais integrantes sobre o calendário de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC). O relator tem uma função primordial e é quem negocia o texto com o governo e o Congresso.
Maia combinou com os partidos de centro e o governo a indicação imediata dos integrantes do colegiado, mas ainda não estava fechado o tamanho da comissão. A oposição deve obstruir. Até o fechamento desta edição, o projeto ainda não tinha ocorrido. No caso de aprovação na CCJ ontem, o presidente da Câmara lerá o ato de criação da comissão especial hoje em plenário e determinará a instalação, com a eleição do presidente, amanhã.
No mesmo dia, Marinho se reunirá para um café da manhã com líderes partidários na casa de Maia para mostrar os principais números da reforma e o impacto de cada alteração
Pelo acordo, a primeira sessão de trabalho da comissão especial ocorrerá só dia 6 ou 7 de maio, provavelmente com a discussão do calendário. A próxima semana não terá sessões nem da comissão nem do plenário, por conta do feriado do Dia do Trabalho na quarta-feira, e assim não correrá o prazo de 10 sessões de plenário para apresentação das emendas no colegiado.
As emendas são importantes porque, por se tratar de uma PEC, só os textos apresentados nessa fase poderão ser objeto de requerimento dos partidos votação separada na comissão especial e no plenário. Se alguma alteração não for apresentada nesta fase, apenas o relator poderá realizar mudanças no projeto depois.
