Sem “tropeços oumovimentos erráticos”, a Câmara pode aprovar a reforma da Previdência no fimdeste mês ou na primeira quinzena de julho no plenário. Sabendo das limitações daarticulação governista e a resistência de alguns parlamentares, o presidente daCasa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que é possível cumprir ocronograma, mas admitiu que o prazo é otimista. O relator da proposta naComissão Especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o parecerficará pronto até a próxima segunda (10/6).
Maia começou a conversar com as lideranças para sondar a questão dos votos noplenário, porque, segundo ele, a reforma não pode ir para votação com “o riscode perder”. Para aprovação, são necessários 308 votos — ou seja, três quintosdos parlamentares. O presidente da Câmara disse, porém, que é preciso ter 350votos contabilizados para garantir que a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) passe com folga pela Casa.
O recesso parlamentar se inicia no dia 17 de julho, e Maia quer solucionar otema antes disso. O presidente da Câmara ressaltou que é exagero pensar que aCasa votará a proposta em 10 dias no plenário, onde o texto precisa seranalisado em dois turnos. Por enquanto, a matéria ainda está na comissãoespecial. O relator, Samuel Moreira, durante evento com governadores do PSDB,em São Paulo, estabeleceu um prazo de quinta-feira ou, no mais tardar, até apróxima segunda para apresentar o parecer. Anteriormente, a expectativa era deque fosse lido aos parlamentares até o dia 15.
“Não estamos aqui para colocar no relatório só as nossas convicções”, disse odeputado. “Estamos em um processo de entendimento e vamos continuar conversandoaté o último momento, que aliás está muito próximo. Quero tentar resolver esseassunto, entregar o relatório até quinta-feira, ou no máximo no começo dasemana que vem, como eu já disse, na segunda-feira, no máximo”, afirmou, apósencontro com governadores de seu partido, em São Paulo.
Na comissão especial, o governo precisa garantir apenas a maioria dos votos dospresentes. Maia destacou que ainda há algumas questões pendentes no texto, comoa permanência de estados e municípios, a transição para servidores públicos e oabono salarial. Para o presidente da Câmara, falta coerência entre osgovernadores e parlamentares, o que acaba prejudicando a reforma daPrevidência.
“Não é justo que deputados ligados a governadores estejam fazendo eventos ecaravanas contra a reforma da Previdência, enquanto os governadores, conosco,pedem para nós votarmos. Tem que ter alguma coerência. Isso não é o correto eestá criando um ambiente muito grande, na Câmara e no Senado, majoritáriocontra esse tipo de movimento”, criticou Maia. “Se os deputados que são ligadosaos governadores acham que não é importante aprovar a Previdência, por que sãoos deputados que não têm governadores que vão assumir essa responsabilidade?”,questionou.
Sobre o abono salarial, o presidente da Câmara disse que o tema “não vai sair”do texto. O governo quer que o benefício seja pago a quem ganha até um saláriomínimo. Atualmente, a regra permite que trabalhadores que recebem até doissalários tenham acesso.
